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16 de mar de 2015

Mutirão em Itapecuru-Mirim tem saldo positivo

Mutirão em Itapecuru-Mirim tem saldo positivo

Uma mobilização realizada desde o início do mês na comarca de Itapecuru (200km de São Luís) com a finalidade de organizar o sistema carcerário e aprimorar a execução penal está alcançando resultados satisfatórios. Como parte das atividades foi realizado um pequeno mutirão, que buscou analisar 79 processos de réus presos definitivos e provisórios que tramitam nas três varas da comarca.

Do total de processos analisados em Itapecuru, em 19 deles ocorreu decisão de liberdade e proferidos outros 59 despachos, parte deles designando audiências. Também houve decisão para um detento realizar trabalho externo e a manutenção de uma prisão preventiva.



Toda ação é resultado de um mutirão realizado nesta primeira quinzena de março na comarca de Itapecuru pela Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA e a 2ª Vara e conta com apoio da Corregedoria da Justiça e da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), que desde o ano passado desenvolvem ações integradas de modernização voltadas para o sistema penitenciário.

Segundo a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara, a ação partiu da constatação de problemas enfrentados pela Delegacia Regional durante uma inspeção realizada. Ela afirmou que o trabalho realizado pela articulação interinstitucional vai permitir mais agilidade, mais controle e melhor acompanhamento da execução penal por parte de magistrados, promotores, defensores e advogados.

A mobilização já garantiu atendimento médico e odontológico, transferências de presos, capacitação de servidores, regularização de guias de execução penal, recolhimento de armas, reforma de delegacia e emissão de documentos aos detentos. Os trabalhos que vêm sendo realizados desde o início de março, também contemplam outras comarcas da região.

Além das instituições promotoras da mobilização, participam dão apoio à iniciativa o poder público municipal; Associação dos Magistrados; Secretaria de Segurança Pública; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militares; entidades religiosas, além de diversos juízes, promotores e defensores públicos.

Ampliação – O trabalho de análise de processos com réus presos também foi realizado nas comarcas de Vargem Grande, Cantanhede e Vitória do Mearim, onde foram analisadas a situação processual de mais 19 presos. Nestas comarcas foram proferidos despachos e decisões, assim como foram determinadas datas para audiências em parte dos processos analisados.

Gestão de dados – Em todas as comarcas foram realizadas capacitações para o correto uso dos sistemas de informação disponíveis. A utilização e a alimentação adequada de ferramentas como o Cadastro Nacional de Inspeções Prisionais, possibilita mais agilidade e maior eficiência no gerenciamento de informações e consequentemente melhor gerenciamento do sistema prisional.

APAC – Durante a ação integrada, está sendo proposta a implantação da metodologia da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) na Comarca de Itapecuru-Mirim. Uma audiência pública já está marcada para o dia 24 de março, em local que ainda será definido pela 2ª Vara.




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