Governo amplia unidades da Funac e promove melhorias no atendimento socioeducativo
O Governo do Estado está promovendo uma série de melhorias no sistema socioeducativo do Maranhão. Além da ampliação de duas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), a gestão estadual construirá dois novos centros socioeducativos, um em Imperatriz e outro na região metropolitana de São Luís. O Estado também está investindo na qualidade do atendimento, por meio da capacitação dos servidores.
A presidente da Funac, Elisângela Correia Cardoso, destacou que, com as ações determinadas pelo governador Flávio Dino, muitos resultados positivos serão contabilizados. “A implantação dessas unidades irá resultar em benefícios para toda a comunidade socioeducativa, além de atender a Resolução 05/98, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), que trata da municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto e da regionalização das medidas privativas de liberdade”, afirmou.
As novas unidades estarão de acordo com o os parâmetros arquitetônicos da Lei nº 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. As obras estão sendo acompanhadas pela equipe de engenharia da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), em Imperatriz, onde as obras já foram iniciadas.
Atualmente, a Funac conta com sete unidades, sendo cinco em São Luís e duas em Imperatriz. Na capital, estão sendo ampliados o Centro da Juventude Florescer (Anil), com capacidade para abrigar de forma definitiva até 20 adolescentes do sexo feminino; e o Centro da Juventude Nova Jerusalém, onde funcionará o atendimento para os casos de semiliberdade, no bairro do São Cristóvão, com capacidade para 20 adolescentes.
De acordo com a presidente da Fundação, o projeto político pedagógico e o plano de segurança também são ferramentas importantes para que o atendimento socioeducativo seja realizado com qualidade. “Temos como meta investir em política de capacitação e promover o alinhamento de toda a equipe da Funac, para que o conhecimento seja internalizado pelos servidores e os nossos avanços possam alcançar os que precisam”, esclareceu.
Com a melhoria no atendimento socioeducativo, serão beneficiados tanto os servidores, quanto os adolescentes. “Temos que oferecer condições de trabalho para os servidores e oferecer um atendimento aos (às) adolescentes que seja digno e de qualidade. Os socioeducandos privados de liberdade precisam ter uma rotina pedagógica que favoreça a ressocialização”, afirmou Elisângela Correia Cardoso.
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