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14 de ago de 2014

[Nelma Sarney] Entrega de fórum em Magalhães de Almeida

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, entregou na manhã desta segunda-feira (11) o novo fórum da Comarca de Magalhães de Almeida (422km da capital). Durante seu discurso, a desembargadora destacou unidade no Poder Judiciário, enfatizando que nos últimos anos foi a instituição que mais contribuiu para a promoção da paz social, ao assegurar direitos dos cidadãos e levar projetos sociais que garantem a promoção da cidadania.



Destacando as ações que a Justiça tem implementado em todo Estado, falou da atuação pautada no planejamento estratégico, o que permite otimização dos recursos disponíveis. Afirmou que os fóruns de Justiça hoje tem um papel social que vai além do julgamento de ações, devido ao grande empenho dos juízes que têm feito muito além de sua função com aplicador da lei, transformando-se em verdadeiros agentes de transformação da realidade das comarcas.



A corregedora lembrou que no primeiro semestre de sua gestão recebeu representantes dos mais diversos segmentos sociais e entidade representativas de classe, o que mostra um Judiciário mais atuante e em sintonia com a sociedade. Ao falar da importância dessa integração, Nelma Sarney chamou atenção dos poderes Executivo e Legislativo para uma ação integrada.



“Lembro, porém, que o tão desejado acesso à justiça não se faz somente por meio do Poder Judiciário. A verdadeira paz social só pode ser alcançada com o envolvimento dos poderes constituídos, seja em nível estadual ou municipal, os quais conclamo, para junto com o Judiciário, promover ações de acesso à justiça de forma plena”, pontuou.



NOVO FÓRUM – O fórum entregue nesta segunda dispõe de uma estrutura física moderna, com mais de 400m² construídos e um amplo terreno, cuja demanda futura permitirá ampliação do prédio. A comarca de vara única, que tem como titular o juiz Alexandre Moreira Lima, possui sete servidores e conta com empresa privada para garantir a segurança das pessoas que trabalham na unidade.



Com uma média de distribuição mensal de 45 processos por mês, quase a metade é de natureza alimentícia, seguida das ações relativas à Lei 9099/95,que são aquelas de menor complexidade e seguem o rito dos juizados especiais. Atualmente tramitam na unidade judicial 650 processos.

Ao pregar a unidade no Judiciário, Nelma Sarney destacou que é este o poder que assegura os direitos fundamentais ao cidadão. “Nosso objetivo maior está em servir a sociedade. vamos contribuir para fazer daqui uma casa não só onde se faz Justiça, mas uma casa de cidadania”, enfatizou.



Juiz Alexandre Moreira, há 1 ano e 3 meses na comarca, afirmou que, apesar das dificuldades e da pouca estrutura que o prédio antigo possuía, a prestação judicial nunca ficou prejudicada pela falta de material. Disse ainda que conta com servidores comprometidos e que a nova casa vai favorecer a melhoria no atendimento à população. “Antes estávamos em um fórum acanhado, mas com o novo prédio teremos condições de atender ainda melhor à população”, afirmou o magistrado.



AFIRMAÇÃO – Ao finalizar seu discurso, a corregedora disse conhecer as dificuldades atuais, mas também falou do grande esforço empreendido pela Mesa Diretora do Judiciário no sentido de equacionar os problemas. “É certo que ainda enfrentamos algumas dificuldades, e não podemos fugir dos desafios que se apresentam. Mas contamos com servidores e juízes que tem feito um grande trabalho em favor de nosso povo. Estamos em vias de finalizar um concurso para magistratura que trará ainda mais dinamismo para a Justiça, mais notadamente no interior do Estado”, assegurou.
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