Plano de regularização fundiária será apresentado a lideranças comunitárias

Regularização fundiária é apresentado a lideranças comunitárias

Plano de regularização fundiária será apresentado a lideranças comunitárias nesta quinta

A reunião vai acontecer na Assembleia e será presidida pela corregedora Nelma Sarney
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Em reunião com a corregedora da Justiça para organização da ação, o secretário de Habitação da capital maranhense, Diogo Diniz Lima, informou que cerca de 60% das terras de São Luís estão ocupadas de forma irregular. Ele reforçou o convite aos líderes comunitários e destacou que a participação das organizações sociais é fundamental para o sucesso do projeto.

Ao falar sobre a elaboração do projeto o secretário também destacou a cooperação que está sendo buscada junto a outros órgãos. “Nosso objetivo é criar uma comissão interinstitucional com representantes de diversos órgãos para desenvolver o acompanhamento do processo de regularização fundiária em curso, provendo o processo de todo suporte jurídico e técnico necessário”, disse Diogo.

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Bom Jardim#Visita de Nelma Sarney a fórum de Bom Jardim

Itinerância – Nelma Sarney visita Fórum da Comarca de Bom Jardim

Como parte da agenda de trabalho realizada nesta segunda-feira (15) a desembargadora Nelma Sarney visitou o Fórum da Comarca de Bom Jardim (283km da São Luís), cumprindo mais uma etapa do projeto Itinerância. Recebida pelo juiz titular da Vara Única Raul Goulart Junior, a corregedora conversou sobre os trabalhos prestados pelo Judiciário na região, que tem como termo o Município de São João do Carú. A secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, participou da visita.

O magistrado apresentou algumas dificuldades enfrentadas, mas destacou que com o comprometimento da equipe de servidores tem conseguido oferecer um bom serviço à população local. Ele também falou que a demanda mensal de processos mantém uma média de 70 novas ações, com predominância para as áreas de juizado especial e de família, respectivamente.

O Fórum de Bom Jardim conta com um quadro de pessoal de 11 servidores, distribuídos entre os cargos de Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário, Secretário Judicial, Assessor e Oficial de Justiça. Essa equipe é responsável pela tramitação de cerca de 1500 processos existentes atualmente na comarca. De acordo com Raul Goulart, o índice de resolução de processos chega a 90 processos por mês.

A secretária judicial, Sueli Pinheiro, disse que apesar de uma boa estrutura física e um bom quadro de pessoal, o fórum necessita de serviços de manutenção preventiva e de pequenos reparos. Outro ponto lembrado pela servidora foi a rede elétrica que sofre com constantes sobrecargas, prejudicando o funcionamento de aparelhos que dependem de energia elétrica para funcionar, a exemplo de computadores e aparelhos de ar condicionado.

Nelma Sarney disse que o fórum dispõe de boas instalações, mas que algumas melhorias são necessárias, como na rede de telefonia que vem passando por problemas de forma recorrente. Ela se comprometeu em informar à Presidência do Tribunal de Justiça para que encaminhe aos setores competentes a fim de que sejam tomadas as providências necessárias.

A advogada Andrea Maia afirmou que os serviços prestados pelo Judiciário no município são satisfatórios. “Percebo muito empenho e atenção dos servidores em resolver nossos problemas e um juiz que fundamenta muito bem suas decisões”, pontuou. Para ela, já é necessária a instalação de mais uma vara devido ao aumento da demanda decorrente da implantação do núcleo da Defensoria Pública no final do ano de 2013.

Registro Civil - Antes da visita, foi instalada uma Unidade Interligada de Registro Civil no Hospital Maternidade Adroaldo Alves Matos. O posto vai emitir certidão de nascimento ainda na maternidade e foi implantado por meio de uma parceria da Corregedoria da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos.

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Regularização fundiária de São Luís

Corregedoria e Prefeitura vão intensificar regularização fundiária de São Luís

Em encontro realizado na sede da Corregedoria da Justiça, na manhã desta segunda-feira (25), a corregedora, desembargadora Nelma Sarney, firmou compromisso com o secretário de Habitação de São Luís, Diogo Lima, para iniciar um ousado projeto de regularização fundiária no Município de São Luís. Conforme dados da Secretaria de Urbanismo e Habitação, cerca de 60% das ocupações dos terrenos da capital estão irregulares.

A proposta tem como base o Provimento 18/2013 da Corregedoria da Justiça do Maranhão, órgão responsável por promover a regularização fundiária no Estado. Durante a reunião, foi apresentado o resultado do trabalho já realizado no Município de Imperatriz, local onde o processo de regulamentação está em curso e que servirá como modelo para são Luís.

Nelma Sarney destacou que o projeto vai além de garantir um direito ao cidadão, pois é uma iniciativa das instituições participantes do projeto que vão garantir a promoção da cidadania. “É um trabalho gigantesco, mas estamos certos do compromisso assumido aqui hoje. Mais do que assegurar a norma constitucional, estamos trabalhando para a verdadeira promoção da justiça social em nosso Estado”, afirmou a corregedora.

A proposta de trabalho pretende congregar órgãos do Sistema de Justiça, como Defensoria Pública e Ministério Público, assim como secretarias municipais e estaduais, associações de moradores e Incra. Também é objetivo do projeto a extensão dos trabalhos aos outros municípios da Ilha de São Luís, gerando oportunidade para que as pessoas possam regularizar suas áreas por meio de processo administrativo.

Para Diogo Lima a maior dificuldade encontrada hoje para regularizar os terrenos na Ilha é o grande volume de imóveis, são cerca de 330 mil terrenos com necessidade de regularização. “Nosso objetivo é criar uma comissão interinstitucional com representantes de diversos órgãos para desenvolver o acompanhamento do processo de regularização fundiária em curso, provendo o processo de todo suporte jurídico e técnico necessário”, esclareceu Lima.

Uma outra reunião será agendada para assinatura de um termo de cooperação entre as instituições parceiras e para definição da sistemática de trabalho a ser seguida. Neste encontro, um grupo de  trabalho será montado com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos dos projeto.

Participaram da reunião a juíza corregedora Oriana Gomes, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos cartorários no Estado; a cartorária Evelise Crespo, do 8º Cartório de Notas de São Luís; e a juíza Luzia Nepomuceno, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

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Nelma Sarney ouve população da região do Munim

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A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, participou de três audiências públicas nesta quinta e sexta (21 e 22) nas comarcas de Icatu e Morros. Os trabalhos fazem parte do projeto Itinerância, mais uma iniciativa da Corregedoria da Justiça do Maranhão com a finalidade de dar apoio aos magistrados nas comarcas do interior e garantir a boa prestação dos serviços judiciais no Estado. O juiz corregedor Tyrone José Silva participou dos trabalhos das audiências.

Durante as atividades, a população local pôde se manifestar sobre o andamento de processos nas varas judiciais da região. Nelma Sarney ressaltou a importância da iniciativa e destacou que apesar das dificuldades vividas em algumas comarcas, tem somado esforços junto aos magistrados a fim de garantir os direitos dos cidadãos, a exemplo da criação do projeto Estante Vazia, que desde a última segunda (18) está sendo executado na Comarca de Icatu.

Na Região do Munim, o Estante Vazia está sendo executado pelos juízes sentenciantes Rodrigo Nina e Teresa Palhares, com apoio dos analistas Hayla Castelo Branco e Jorge Bezerra. Em apenas três dias 570 processos já foram analisados. Parte do acervo, assim como outros 100 processos da comarca de Morros, seguirão para São Luís, base do projeto, onde serão analisados pelos juízes Larissa Tupinambá e Gustavo Medeiros.

ICATU – Na Comarca de Icatu foram realizadas duas audiências, uma pela manhã na sede da comarca e a outra no Termo Judiciário Axixá. Cerca de 300 pessoas participaram das duas audiências, dentre advogados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público. O maior número de reivindicações esteve relacionado a processos sem movimentação

Titular de Rosário, mas respondendo pela Comarca de Icatu há pouco mais de 40 dias, o juiz José Augusto, teve sua atuação elogiada durante os trabalhos. Apesar de reconhecer a necessidade de um juiz titular, os advogados e vereadores manifestaram seu contentamento com o trabalho empreendido pelo juiz em pouco tempo e solicitaram à desembargadora Nelma Sarney a sua manutenção, sob a alegação de que os juízes têm passado pouco tempo na comarca.

José Augusto ratificou seu compromisso com a comarca, afirmando seu empenho em realizar uma Justiça mais célere para a população da região. “Não estou aqui de passagem e nem virei a Icatu a passeio. Montei uma programação em minha agenda que permite atender, de forma satisfatória a esta cidade”, disse.

MORROS – nesta sexta-feira (22), o projeto Itinerância chegou à Comarca de Morros, oportunidade em que Nelma Sarney conversou com a juíza Vanessa Pereira e servidores da comarca a fim de conhecer os problemas locais.  Em seguida, teve início audiência pública com a presença da população dos municípios de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino (termos da Comarca). Advogados, vereadores, servidores do Judiciário e do Ministério Público e o prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos, completaram a plateia.

Dentre as diversas reivindicações referentes a processos, destaque para ação movida pelos garis que trabalham em Morros e cobram obrigação os equipamentos de segurança individual para exercício da atividade e do adicional de insalubridade. “A gente se depara com todo tipo de situação ao coletar lixo na cidade. Precisamos do adicional porque estamos expostos a lixo contaminado, que muitas vezes são jogados fora sem nenhuma seleção”, disse o gari José de Ribamar.

Representantes dos municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino cobraram mais atenção do Judiciário para a extração indiscriminada de areia do Rio Munim. Segundo foi exposto, já há uma decisão determinando o fim da retirada dos recursos do Rio, mas a empresa responsável ainda não foi notificada.

O advogado Augusto Bacelar destacou o bom trabalho da desembargadora Nelma Sarney à frente da Corregedoria e disse que a iniciativa de levar os projetos às comarcas e ouvir a população deve ser elogiado. “Vejo na senhora o compromisso com a causa que assumiu, pois tem demonstrado isso em sua gestão. Também quero destacar o trabalho dos servidores desta comarca, que apesar das dificuldades, continuam desempenhando bem suas funções”, concluiu.

AVALIAÇÃO – Nelma Sarney avaliou como positivo os trabalhos realizados nas duas comarcas visitadas nesta primeira etapa do Projeto Itinerância. “Não podemos fazer gestão apenas dentro de nossos gabinetes. Precisamos percorrer o Estado, conversar com juízes, servidores e a população para avaliarmos como está sendo prestado o serviço da Justiça. Reforço que nosso maior propósito nessa empreitada é melhorar o serviço prestado ao nosso povo”, afirmou a corregedora.

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[Nelma Sarney] Entrega de fórum em Magalhães de Almeida

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, entregou na manhã desta segunda-feira (11) o novo fórum da Comarca de Magalhães de Almeida (422km da capital). Durante seu discurso, a desembargadora destacou unidade no Poder Judiciário, enfatizando que nos últimos anos foi a instituição que mais contribuiu para a promoção da paz social, ao assegurar direitos dos cidadãos e levar projetos sociais que garantem a promoção da cidadania.

Destacando as ações que a Justiça tem implementado em todo Estado, falou da atuação pautada no planejamento estratégico, o que permite otimização dos recursos disponíveis. Afirmou que os fóruns de Justiça hoje tem um papel social que vai além do julgamento de ações, devido ao grande empenho dos juízes que têm feito muito além de sua função com aplicador da lei, transformando-se em verdadeiros agentes de transformação da realidade das comarcas.

A corregedora lembrou que no primeiro semestre de sua gestão recebeu representantes dos mais diversos segmentos sociais e entidade representativas de classe, o que mostra um Judiciário mais atuante e em sintonia com a sociedade. Ao falar da importância dessa integração, Nelma Sarney chamou atenção dos poderes Executivo e Legislativo para uma ação integrada.

“Lembro, porém, que o tão desejado acesso à justiça não se faz somente por meio do Poder Judiciário. A verdadeira paz social só pode ser alcançada com o envolvimento dos poderes constituídos, seja em nível estadual ou municipal, os quais conclamo, para junto com o Judiciário, promover ações de acesso à justiça de forma plena”, pontuou.

NOVO FÓRUM – O fórum entregue nesta segunda dispõe de uma estrutura física moderna, com mais de 400m² construídos e um amplo terreno, cuja demanda futura permitirá ampliação do prédio. A comarca de vara única, que tem como titular o juiz Alexandre Moreira Lima, possui sete servidores e conta com empresa privada para garantir a segurança das pessoas que trabalham na unidade.

Com uma média de distribuição mensal de 45 processos por mês, quase a metade é de natureza alimentícia, seguida das ações relativas à Lei 9099/95,que são aquelas de menor complexidade e seguem o rito dos juizados especiais. Atualmente tramitam na unidade judicial 650 processos.

Ao pregar a unidade no Judiciário, Nelma Sarney destacou que é este o poder que assegura os direitos fundamentais ao cidadão. “Nosso objetivo maior está em servir a sociedade. vamos contribuir para fazer daqui uma casa não só onde se faz Justiça, mas uma casa de cidadania”, enfatizou.

Juiz Alexandre Moreira, há 1 ano e 3 meses na comarca, afirmou que, apesar das dificuldades e da pouca estrutura que o prédio antigo possuía, a prestação judicial nunca ficou prejudicada pela falta de material. Disse ainda que conta com servidores comprometidos e que a nova casa vai favorecer a melhoria no atendimento à população. “Antes estávamos em um fórum acanhado, mas com o novo prédio teremos condições de atender ainda melhor à população”, afirmou o magistrado.

AFIRMAÇÃO – Ao finalizar seu discurso, a corregedora disse conhecer as dificuldades atuais, mas também falou do grande esforço empreendido pela Mesa Diretora do Judiciário no sentido de equacionar os problemas. “É certo que ainda enfrentamos algumas dificuldades, e não podemos fugir dos desafios que se apresentam. Mas contamos com servidores e juízes que tem feito um grande trabalho em favor de nosso povo. Estamos em vias de finalizar um concurso para magistratura que trará ainda mais dinamismo para a Justiça, mais notadamente no interior do Estado”, assegurou.

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Corregedoria garante cidadania com o acesso aos serviços cartorários

Dentro de uma nova dinâmica social, a palavra cidadania tem ganhado um significado cada vez mais amplo, considerando que o acesso a serviços públicos deve ser assegurado a todos. Atenta a essa nova realidade, a Corregedoria da Justiça do Maranhão tem buscado garantir o pleno exercício da cidadania não só pela manutenção dos serviços judiciais, mas também pelo trabalho realizado nas serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios.

Os cartórios oferecem à população serviços essenciais como emissão da certidão de registro civil de nascimento, certidão de óbito, realização de conciliação, divórcio consensual, transações imobiliárias, reconhecimento de firma, entre outros que garantem direitos e legalidade de atos praticados entre os cidadãos.

Para manutenção, com qualidade, das atividades cartorárias à população, a Corregedoria vem imprimindo uma sistemática de acompanhamento das serventias que tem resultado em melhoria desse serviço. Para corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, os cartórios funcionam como extensão do sistema que assegura direitos ao cidadão.

“Os cartórios são de extrema importância para a sociedade. Eles imprimem celeridade na resolução de questões diversas que são de interesse da população. Daí a necessidade de mantermos rigor no acompanhamento e fiscalização para garantir a devida oferta dos serviços”, afirmou Nelma Sarney.

FUNCIONAMENTO – A Juíza corregedora Oriana Gomes, designada para fazer o trabalho de acompanhamento das serventias, explica como se dá o funcionamento de um cartório. “É um serviço prestado por um bacharel em direito, que após aprovação em concurso público recebe do Poder Judiciário a delegação para desempenhar suas funções, sendo garantida a dotação e reconhecimento de ‘fé pública’ aos atos praticados pelos responsáveis pelo funcionamento da serventia extrajudicial”, esclareceu.

As serventias são criadas por meio de lei e distribuídas conforme atribuições, cabendo a possibilidade de cumulação nos casos determinados em lei. Contudo, para que sejam criadas novas serventias, o Judiciário leva em conta a realidade de cada município, fator este que determina o número total de cartórios.

FISCALIZAÇÃO – O trabalho de fiscalização das serventias é responsabilidade do Poder Judiciário, mediante o juiz que responde pelos serviços de registro públicos em cada comarca e nos termos judiciários correspondentes. Cabe à Corregedoria Geral da Justiça, em instância superior, essa fiscalização, com a finalidade manter a regular funcionamento das atividades. Sendo constatados desvios ou irregularidades, a depender da gravidade, a pena pode ser a perda da delegação do responsável pelo cartório.

Esse trabalho fiscalizador contribui também para diminuição de eventuais fraudes. Todas as situações que precisam de acompanhamento mais próximo estão tendo a devida atenção por parte da Corregedoria, em alguns casos com a instauração de procedimentos administrativos disciplinares. Esse trabalho já resultou em multas, perda de delegação e afastamentos preventivos de suspeitos de terem cometido atos irregulares.

“Vamos continuar esse trabalho com o objetivo de oferecer à população serviços de qualidade e com base nas normas legais vigentes. O cidadão é quem paga os impostos e mantém o funcionamento da administração pública, por isso não pode ser penalizado com a má prestação dos serviços. As intervenções feitas até o momento refletiram na melhoria das atividades”, concluiu a corregedora da Justiça.

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Nelma Sarney participa de lançamento do Projeto Conciliação Itinerante

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça, que será realizada até a próxima sexta (25), na Casa da Justiça da Universidade Federal do Maranhão, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n°, Campus do Bacanga, na capital.

Durante a abertura dos trabalhos, Nelma Sarney parabenizou o trabalho empreendido pelo desembargador José Luiz e pelo juiz Alexandre Abreu, à frente dos Centros de Conciliação. Reforçou que é um importante projeto do Judiciário para estar mais próximos da sociedade e junto com o cidadão construir mecanismos legítimos para resolução de seus problemas que necessitam da intervenção do Judiciário, seja na função julgadora ou mediadora.

“Quero dizer que este é um grande projeto que está dando certo e que fortalece a cultura de paz dentro da sociedade. Por meio desta ação, centenas de cidadãos poderão resolver de forma célere e eficiente seus problemas, seja entre pessoas da comunidade, seja com prestadores de serviço”, concluiu a corregedora.

Para esta edição do Conciliação Itinerante, o Poder Judiciário tem como parceiros o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMA, Ministério Público, Defensoria Pública, Oi Telemar, Tim, Cemar, Caema, Banco do Nordeste, Seguradora Líder (DPVAT) e Prefeitura de São Luís (IPTU). Questões relacionadas à área da família, como divórcio e reconhecimento e indicação de paternidade também podem ser resolvidos durante a semana. O projeto ainda conta com uma sala de perícia para atender casos relacionados ao Seguro DPVAT.

O desembargador José Luiz destacou a importância das parcerias para o sucesso das ações que os centros de conciliação estão realizando em todo o Estado. “Não basta fazermos nossa parte, hoje temos a consciência de que devemos ir além, e fomentar na sociedade o engajamento de cidadãos e parceiros, que têm atendido ao nosso chamado. Resultado desse trabalho é que estamos alcançando cerca de 80% de solução das audiências de conciliação realizadas”, disse.

O juiz Alexandre Abreu explicou que a estrutura instalada e a metodologia adotada garante o atendimento ao cidadão que recorre ao serviço. “O cidadão que chega para o atendimento recebe um a senha e fica aguardando na sala de espera. Por ordem, ele é atendido e é feito uma triagem de acordo com o seu caso, sendo o demandante direcionado para as salas de audiências para tentar compor a conciliação com o demandado”, explicou.

A Semana da Conciliação acontece em parceria com o 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que também funciona na Casa da Justiça e teve algumas audiências antecipadas. Alexandre Abreu esclarece que o atendimento não está limitado às audiências de conciliações que já foram agendadas e que ainda é possível o cidadão participar do projeto até sexta-feira. “Aquela pessoa que não agendou, ainda pode se dirigir à Casa da Justiça, desde que a outra parte também esteja presente para o agendamento”, frisou o juiz.

Casa – A Casa da Justiça conta com uma ampla estrutura oferecida pela UFMA ao Judiciário maranhense. Na Casa funciona, além do 5º Juizado, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade. Segundo Alexandre Abreu, um Centro de Conciliação permanente deverá ser instalado em setembro.

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