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10 de set de 2014

Ações de Segurança Instuticional

Nelma Sarney destaca ações de segurança institucional durante encontro




Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (09), na sede da Procuradoria de Justiça do Maranhão, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil discutiram melhorias nas medidas de segurança adotadas pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça do Maranhão. Durante os trabalhos, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, elencou as medidas já adotadas no Fórum de São Luís e outras ações que vem sendo elaboradas em parceria com a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça em todo o Estado.

Nelma Sarney falou que das ações de treinamento para magistrados e servidores, além dos postos de segurança privada em todo Maranhão, devem ser vistas como avanços positivos frente à nova dinâmica social. “Vivemos um período de transição em que precisamos mudar também nossa forma de pensar e de conviver com os problemas apresentados. Já alcançamos bons resultados, mas precisamos avançar mais e de forma integrada para garantir a segurança dos operadores do Direito e das pessoas que vão às unidades judiciais diariamente”, disse.

Em relação ao controle de acesso às unidades judiciais, a desembargadora afirmou que as catracas eletrônicas já estão em fase de implantação no Fórum de São Luís. “Estamos na etapa de execução de uma iniciativa que foi pensada e planejada para dar mais segurança a todas as pessoas que transitam no fórum”, afirmou.

O procurador de Justiça Francisco Barros, que estava coordenando os trabalhos, disse que a iniciativa pretende buscar melhoria para as instituições que trabalham com a aplicação da lei e garantia da Justiça, resultando em benefícios para toda sociedade. Ele propôs que o grupo se constitua em uma comissão permanente para definir ações integradas, sendo uma das primeiras medidas a adoção de um protocolo para procedimentos na área de segurança em cada instituição.

Já o presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Raimundo Barros, lembrou que a sociedade precisa fazer parte desse processo de mudança da cultura organizacional. O desembargador disse que é preciso criar um elo entre a sociedade e os operadores do direito com a finalidade de iniciar um processo de construtivo com um novo olhar sobre a segurança dentro das instituições.

Segundo o juiz Gervásio Santos, que é presidente da Associação dos Magistrados, vive-se um momento de extrema importância, pois historicamente a segurança não era encarada de forma conjunta. Ele lembrou que o Poder Judiciário tem a obrigação de fazer a gestão da segurança dos seus prédios e que será um grande avanço a instalação das catracas eletrônicas. Gervásio acredita, ainda, que o Fundo de Segurança do Poder Judiciário poderá minimizar problemas com orçamento no Judiciário no tocante ao investimento na infraestrutura de segurança.

Regras – O juiz gestor de metas e estratégias da Corregedoria, Mário Márcio, destacou que as regras são necessárias em toda e qualquer instituição, seja pública ou privada. Ele destacou que ainda que se preservem os direitos e garantias fundamentais é necessária a adoção de normas que orientem os procedimentos a serem seguidos, mais notadamente nos prédios do Judiciário por onde transitam milhares de pessoas diariamente.

Investimento – Conforme anunciou o diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, major Alexandre Magno, há uma preocupação constante com a segurança atualmente. Além das catracas, ele afirmou que até dezembro dez unidades já deverão estar contando com o sistema de monitoramento eletrônico e que o TJMA pretende investir mais R$ 40 milhões em segurança eletrônica.

Os participantes ainda destacaram outras ações que poderiam ser debatidas no âmbito da comissão, como troca constante de informações entre as instituições, integração de alguns sistemas de informação, parcerias para elaboração de planos de segurança conjuntos, treinamento de servidores para situações de segurança.

Também participaram da reunião a defensora pública-geral, Mariana Albano; o procurador Suvamy Vivekananda; o corregedor da Defensoria, Antonio Peterson; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Joaquim Gonzaga; o subdelegado-geral, Augusto Barros; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Heleudo Moreira; o presidente da Associação do Ministério Público, José Cutrim; os promotores Marco Aurélio, Fabíola Fernanda, João Leonardo e Marcio Tadeu; e o tenente Marden Robson, que compõe o Gaeco.

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