Cidadania#Garantia de cidadania ao povo de Bom Jardim

Unidade de Registro Civil vai garantir cidadania ao povo de Bom Jardim

Como resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Corregedoria da Justiça do Maranhão foi instalada, nesta segunda-feira (15), uma unidade interligada de registro civil na Cidade de Bom Jardim (283km de São Luís). A nova unidade está funcionando vinculada a um cartório e vai assegurar a retirada, ainda na maternidade, das certidões de nascimento de crianças nascidas no município. O posto interligado funciona no Hospital e Maternidade Adroaldo Alves Matos, localizado na BR 316.

Crianças como a pequena Valéria, cujo futuro melhor já começa a ser traçado ainda na maternidade pelos pais Flavio da Silva e Silva e Francisca Lima da Conceição. Para a mãe, é importante a retirada do documento nos primeiros dias de vida do bebê e ainda na maternidade, além de possibilitar tranquilidade também vai garantir a inscrição no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. “Pra gente fica mais fácil, porque já vamos sair com documento na mão”, disse.

Durante a cerimônia de instalação a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o empenho que a Corregedoria, juntamente com outros órgãos vem empreendendo para eliminar o sub-registro no Estado. Um estudo do IBGE revelou que o Maranhão é um dos estados da federação que mais avançaram no combate ao registro tardio de nascimento na última década, passando de um percentual de 73% no ano de 2000 para 20% em 2010.

“Temos o dever de levar cidadania ao povo maranhense. Garantir o pleno exercício dos direitos é uma tarefa que devemos perseguir diariamente. Como resultado de um esforço conjunto, o Maranhão se consolidou como o estado da federação com resultados mais positivos no combate ao sub-registro. Os dados revelam que estamos no caminho certo, mas também nos dizem que ainda há trabalho a se fazer”, enfatizou.

A secretária Direitos Humanos, Luíza Oliveira, lembrou que o resultado positivo do trabalho empreendido pela Secretaria nas ações de promoção da cidadania tem sido possível devido o somatório de esforços de instituições e órgãos parceiros. Ao falar da importância da unidade de registro civil, ela afirmou que a entrega imediata do documento facilitará a vida de pessoas como Edineide Santos, mãe do recém-nascido João Pedro, que mora em um povoado distante da sede do município, que totaliza cerca de 40 mil pessoas.

Luiza Oliveira ainda informou que até o final deste ano outras 26 unidades interligadas deverão estar instaladas no Estado, totalizando 31 unidades de registro civil conectadas. De acordo com informações da Secretaria, o critério para implantação dessas unidades obedece ao número de nascimentos/ano, dessa forma, o objetivo do órgão é instalar um posto de registro civil em cada município com mais de 300 crianças nascidas por ano.

Também participaram da solenidade a prefeita local, Lidiane Rocha; o juiz da Vara Única de Bom Jardim, Raul Goulart Junior; o defensor público de Bom Jardim, Francisco Hélio Porto; e o vereador Arão Silva, representando a Câmara de Vereadores.

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Bom Jardim#Visita de Nelma Sarney a fórum de Bom Jardim

Itinerância – Nelma Sarney visita Fórum da Comarca de Bom Jardim

Como parte da agenda de trabalho realizada nesta segunda-feira (15) a desembargadora Nelma Sarney visitou o Fórum da Comarca de Bom Jardim (283km da São Luís), cumprindo mais uma etapa do projeto Itinerância. Recebida pelo juiz titular da Vara Única Raul Goulart Junior, a corregedora conversou sobre os trabalhos prestados pelo Judiciário na região, que tem como termo o Município de São João do Carú. A secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, participou da visita.

O magistrado apresentou algumas dificuldades enfrentadas, mas destacou que com o comprometimento da equipe de servidores tem conseguido oferecer um bom serviço à população local. Ele também falou que a demanda mensal de processos mantém uma média de 70 novas ações, com predominância para as áreas de juizado especial e de família, respectivamente.

O Fórum de Bom Jardim conta com um quadro de pessoal de 11 servidores, distribuídos entre os cargos de Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário, Secretário Judicial, Assessor e Oficial de Justiça. Essa equipe é responsável pela tramitação de cerca de 1500 processos existentes atualmente na comarca. De acordo com Raul Goulart, o índice de resolução de processos chega a 90 processos por mês.

A secretária judicial, Sueli Pinheiro, disse que apesar de uma boa estrutura física e um bom quadro de pessoal, o fórum necessita de serviços de manutenção preventiva e de pequenos reparos. Outro ponto lembrado pela servidora foi a rede elétrica que sofre com constantes sobrecargas, prejudicando o funcionamento de aparelhos que dependem de energia elétrica para funcionar, a exemplo de computadores e aparelhos de ar condicionado.

Nelma Sarney disse que o fórum dispõe de boas instalações, mas que algumas melhorias são necessárias, como na rede de telefonia que vem passando por problemas de forma recorrente. Ela se comprometeu em informar à Presidência do Tribunal de Justiça para que encaminhe aos setores competentes a fim de que sejam tomadas as providências necessárias.

A advogada Andrea Maia afirmou que os serviços prestados pelo Judiciário no município são satisfatórios. “Percebo muito empenho e atenção dos servidores em resolver nossos problemas e um juiz que fundamenta muito bem suas decisões”, pontuou. Para ela, já é necessária a instalação de mais uma vara devido ao aumento da demanda decorrente da implantação do núcleo da Defensoria Pública no final do ano de 2013.

Registro Civil - Antes da visita, foi instalada uma Unidade Interligada de Registro Civil no Hospital Maternidade Adroaldo Alves Matos. O posto vai emitir certidão de nascimento ainda na maternidade e foi implantado por meio de uma parceria da Corregedoria da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos.

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