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27 de abr de 2015

Sebrae participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim

Sebrae participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim


O superintendente João Martins acompanhou a primeira sessão ordinária do comitê. Sebrae vai orientar a elaboração de projetos para operacionalização dos trabalhos



Diversos representantes de instituições, de municípios, do Estado e da sociedade civil organizada participaram da primeira reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, realizada no dia 23 em Pedreiras, que discutiu a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – de responsabilidade do Governo do Estado – para preservar e fiscalizar as nascentes e a exploração das empresas que utilizam os rios maranhenses como fonte de energia.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, esteve presente à reunião, juntamente com o senador Roberto Rocha; o deputado estadual Fábio Macedo; o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; os prefeitos Francisco Antônio Fernandes (Pedreiras); Augusto Júnior (Poção de Pedras); Fred Maia (Trizidela do Vale);. Jailson Fausto (Lima Campos), além de vereadores e secretários municipais de diversas cidades do Médio Mearim.

Durante a reunião, o presidente do comitê, José Ivo Gonçalves, apresentou o histórico e as dificuldades enfrentados pelo grupo. “Ainda não conseguimos localizar o decreto estadual de criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para podermos efetuar algumas análises e fazer proposições antes de sua aprovação”, informou Gonçalves.

O superintendente do Sebrae destacou a importância de criar mecanismos que garantam os cuidados com os recursos hídricos, preservando-os para as gerações futuras. “Se não os fizermos agora, daqui a dez ou quinze anos os nossos descendentes e as futuras gerações viverão uma situação complicada. Acredito que o momento de agir é este e o Sebrae está aqui para dar o suporte necessário para a elaboração do planejamento estratégico do Comitê, onde serão definidas as responsabilidades, os prazos de cumprimento das ações, em quais localidades e a tática de ações”, esclareceu João Martins.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, uma das maiores dificuldade do Estado é o repasse de recursos aos 83 municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Mearim, visto que a maioria não possui projetos para captação de recursos bem elaborados. “Com a falta de documentos apresentando as necessidades destes municípios, o Estado fica sem possibilidade de agir e sem condições de usar o fundo a fundo. Foram essas as razões para, no ano passado, não ter sido realizado repasse de parte dos R$ 100 milhões disponíveis para esse fim”, assinalou Coelho.

Situação atual - O Comitê avalia que, hoje, a maior parte do rio Mearim não é navegável e sua principal dificuldade está na preservação das nascentes dos afluentes que compõe o rio. O assoreamento observado em vários pontos de seu leito, ocasionando o estreitamento das margens – devido a não preservação das matas ciliares – também tem se mostrado um grave problema.

A partir da primeira e da segunda reuniões, realizadas nos dias 23 e 24, o comitê vai elaborar um documento apresentando um diagnóstico da situação atual, com a finalidade de orientar a criação de projetos por parte dos gestores dos municípios que compõem a bacia.

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